Politica de utilização e Privacidade
Política de utilização do site e privacidade do consumidor
Em cumprimento do disposto na Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, indicamos em seguida os dados necessários do titular do site www.charmeemprata.pt
Nome ou designação social: Charme em Prata comércio e indústria de ourivesaria Lda
Número de identidade ou identificação fiscal: PT 515166308
Sede: Rua S. Catarina nr 808 , 4000-446 Porto
Endereço de e-mail: comercial@charmeemprata.pt
Telefone de contacto: +351 91 9581542
Condições gerais de utilização
As presentes condições gerais de utilização e navegação têm por objetivo regular a relação entre o titular do site e os utilizadores que acedem, navegam e desfrutam do serviço oferecido.
O Site proporciona aos Utilizadores informação geral acerca do titular do Site, dos seus serviços e atividades, tudo isto de acordo com as presentes Condições. Ao tratar-se de uma página profissional, o seu conteúdo não se destina a Utilizadores que sejam menores de idade.
Se o Utilizador continuar a navegar e a fazer uso dos serviços que oferecemos através do nosso Site, este aceita, sem reservas de algum tipo, as presentes Condições de Utilização.
O titular do Site reserva-se o direito de modificar as presentes Condições a qualquer momento e à sua única descrição, pelo que aconselhamos ao utilizador que as reveja frequentemente.
Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste website são propriedade da Charme em Prata e estão licenciados e protegidos por lei. Todos esses direitos estão reservados à empresa Charme em Prata .Poderá guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para uso pessoal.
A Charme em Prata compromete-se a não disponibilizar informações a terceiros sem a sua autorização prévia, salvo se tal for necessário para poder processar o seu formulário, satisfazer o seu pedido ou gerir programas interativos de utilizadores. O utilizador também concede à Charme em Prata o direito de partilhar quaisquer informações por si fornecidas com empresas que mantêm protocolos com a Charme em Prata , para os efeitos anteriormente mencionados.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.
Proteção legal dos conteúdos
O titular do Site é, também, o titular dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Site, incluindo todos os Conteúdos e elementos do mesmo (a título enunciativo, textos, imagens, áudio e vídeos) disponíveis a partir do Site, bem como dos que tenha alojado em sites de terceiros seja porque são da sua propriedade ou porque obteve os direitos oportunos para a sua utilização. Igualmente, o titular obteve as autorizações oportunas relativas aos direitos de imagem de quem aparece no seu Site.
É proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do Conteúdo, sem a autorização expressa por parte do titular. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos por parte do titular do Site. Desta forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos e elementos do Site para fins públicos ou comerciais sem a autorização expressa e por escrito do titular do mesmo.
Por isso, de acordo com o parágrafo anterior, o Utilizador poderá, para além de visualizar os Conteúdos e elementos do Site, realizar impressões, cópias ou transferências dos mesmos sempre que essas ações se destinarem exclusivamente ao seu uso pessoal e privado.
É proibido utilizar os dados de contacto do titular (morada postal, número de telefone, endereço de correio eletrónico) para o envio de qualquer tipo de comunicação comercial, salvo com as necessárias autorizações conforme dispõe a regulamentação aplicável.
Marcas e logótipos associados
As marcas incorporadas no Site pertencem ao seu titular ou a terceiros, contando com a autorização destes para o seu uso no Site.
Quem navegar no Site está proibido de utilizar essas marcas, logótipos e sinais distintivos sem a autorização do titular ou licença de uso dos mesmos.
Responsabilidades
Suspensão do Site
O funcionamento do Site apoia-se em servidores de empresas prestadoras de serviços, ligados mediante infraestruturas de comunicações de caráter público-privado.
O titular do Site fará tudo o que for possível para garantir o correto funcionamento das mesmas, no entanto, não pode assegurar a ausência de interrupções por razões de tipo técnico com a finalidade de realizar tarefas de reparação e/ou manutenção ou de falta de cobertura ou falhas nos equipamentos e/ou das redes necessárias para a transmissão de dados, que são alheias ao seu controlo.
Assim, o acesso ao Site pode ser suspenso por motivos de força maior ou apenas para sua manutenção.
Responsabilidade do utilizador
O Utilizador utilizará o Site por sua própria conta e risco. Mediante o acesso ao mesmo, o Utilizador obriga-se a utilizá-lo em conformidade com o disposto na legislação e com os códigos éticos aplicáveis, bem como as condições contidas nas presentes Condições de Utilização.
O incumprimento de qualquer uma das normas incluídas nas presentes Condições ou da legislação na qual as mesmas se apoiem dará lugar à responsabilidade do Utilizador face ao titular do Site e/ou face a terceiros, por qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado em consequência do referido incumprimento, independentemente de implicar a consubstanciação de um ilícito, uma sanção administrativa, uma falta ou um delito e dará direito ao titular do Site a, se for caso disso, exigir a sua responsabilidade no âmbito civil, administrativo, laboral ou penal que corresponda.
Responsabilidade do titular
O titular do Site não se responsabiliza por nenhum dano causado ao Utilizador ou terceiros como consequência de um incumprimento imputável ao Utilizador nem sequer por alterações nos equipamentos do Utilizador.
Assim, nem sequer assume responsabilidade alguma por intromissões ilegítimas através do uso de vírus informáticos ou outros qualquer que seja a sua procedência, pelo uso indevido do Site por parte do Utilizador nem erros de segurança motivados pelo incorreto funcionamento dos equipamentos terminais utilizados pelo Utilizador.
Obrigações do utilizador
O Utilizador será o único responsável pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento das condições e obrigações expostas nas presentes Condições.
O Utilizador não pode, em nenhum momento, modificar, alterar ou suprimir qualquer dado, informação, conteúdo ou elemento ou conteúdo que se encontre incluído no Site.
O Utilizador deverá utilizar os serviços que colocamos à sua disposição de forma diligente, correta e lícita. Não pode, sob nenhum pretexto, difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, pornográfico, xenófobo ou que, no geral, faça apologia de atos criminosos, violentos ou ofensivos para as pessoas e direitos fundamentais.
O Utilizador não pode incluir software, vírus, malware ou qualquer outro agente nocivo nos sistemas informáticos que possam danificar ou alterar os dispositivos ou terminais da empresa ou dos restantes Utilizadores.
O Utilizador está proibido de transmitir, incluir ou difundir publicidade de si próprio ou de terceiros através de qualquer meio disponível no nosso Site, sem a autorização expressa do titular do mesmo.
Direitos do consumidor
As pessoas que nos facultam os seus dados gozam dos seguintes direitos em relação aos mesmos: Direito de acesso, direito de retificação ou eliminação , direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade, direito de oposição, direito de retirar o consentimento
Se quiser obter mais informação acerca dos seus direitos, sugerimos que consulte o site da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O exercício destes direitos poderá realizar-se enviando um email para comercial@charmeemprata.pt . Indicando claramente o direito que pretende exercer e facultando uma cópia do seu documento de identidade para comprovar a sua identificação. Também pode dirigir-se por correio postal para o domicílio social do titular do site.
Em suma, a Charme em Prata garante a segurança dos dados fornecidos pelos utilizadores. Sempre que são introduzidos dados confidenciais, utilizamos protocolos encriptados para aumentar a segurança das transacções/encomendas e proteger os dados fornecidos.
A Charme em Prata poderá realizar atualizações à sua política de privacidade sem qualquer aviso prévio.
Pode visitar a página regularmente para consultar a política de privacidade uma vez que estas atualizações poderão afetar a sua utilização no website.
Hiperligações
As menções que no Site possam ser feitas a outros sites de terceiros terão mero caráter informativo. O titular do Site não desenvolve nem administra essas páginas nem é titular dos endereços da Internet citados salvo indicado de forma expressa. Por isso, este não será responsável pelos conteúdos que aquelas incorporem, nem pelos danos ou prejuízos derivados do dito acesso, nem pelos gerados pelos serviços que forneçam.
O titular do Site autoriza a criação de ligações e hiperligações a partir de outros sites. Não obstante, quem se propuser a criar um link entre a sua página Web e o Site terá de o fazer respeitando as seguintes condições:
A página Web na qual se cria o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou a quaisquer direitos de terceiros.
Não se declarará nem se dará a entender que o titular do Site autorizou expressamente o link ou que o supervisionou previamente, assumido ou recomendado de qualquer forma os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página Web que cria o link com o Site. Consequentemente, recomenda-se a quem navegar no Site que seja prudente na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos sites ligados.
A criação do link não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o titular do Site e o titular da página Web na qual se incorpora o referido link.
Proteção de dados de caráter pessoal
O titular do Site compromete-se a tratar os dados pessoais do Utilizador em conformidade com o estabelecido na legislação em vigor nessa matéria. Em concreto, compromete-se a aplicar o disposto na Lei da Proteção de Dados Pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
A informação completa sobre esta matéria encontra-se na nossa Política de Privacidade.
Legislação aplicável
As relações estabelecidas entre o Utilizador e o titular do Site regem-se pelo disposto na legislação em vigor em relação à regulamentação aplicável e à jurisdição competente, sendo aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico.
Nos casos em que seja possível a sujeição voluntária a um determinado foro, o titular do Site e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro, submetem-se aos Julgados e Tribunais.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Identificação do responsável pelo tratamento
Os dados fornecidos pelo utilizador serão tratados pela Charme em Prata, comércio e indústria de ourivesaria lda com domicílio fiscal na Rua S. Catarina nr 808 , 4000-446 Porto. Pode contactar nos através do nosso endereço de correio eletrónico comercial@charmeemprata.pt ou se preferir através do nosso número de telefone : +351 91 9581542
Ter acesso ao site Charme em Prata requer o preenchimento de formulários com dados pessoais, por exemplo registo de conta, compra de produtos ou subscrição de newsletter.
Nestes formulários os dados pessoais solicitados podem ser nome, apelido, morada, email, data de nascimento, contribuinte, número de cartão de crédito, entre outros. No entanto, nunca são solicitados dados de natureza sensível, como por exemplo origem racial, convicções religiosas, filosóficas ou políticas.
De forma a garantir que os seus dados estão corretos e caso pretenda fazer alguma alteração pode fazê-lo enviando um email para encomendas@charmeemprata.pt. Os seus dados ficam ao encargo de responsáveis designados pela Charme em Prata para realizar tratamentos de dados. Os responsáveis têm autorização para consultar, utilizar, elaborar e comparar dados de forma a verificar situações específicas.
Os dados solicitados podem servir para analisar estatísticas, realizar estudos de mercado, entre outros. Neste caso, os dados são sempre analisados de forma anónima.
Em todos os casos em que seja necessária a sua autorização para o tratamento dos seus dados, esta será solicitada previamente e de forma expressa, livre e incondicionada para cada finalidade.
Existe a possibilidade da Charme em Prata subcontratar empresas especializadas para processarem os seus dados disponibilizados na ficha de cliente, ou para gerirem o Website wwwcharmeemprata.pt ou as atividades comerciais que nele são promovidas. Podemos, por isso, dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais, mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a direção e responsabilidade da Charme em Prata.
Eventualmente, podemos divulgar informações pessoais em resposta a uma ordem judicial, ou por outros motivos determinados por lei.
Em resultado de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controlo, transferência de ativos, reorganização ou liquidação da empresa, podemos transferir as suas informações pessoais a terceiros envolvidos na reorganização de acordo com os interesses legítimos da Charme em Prata.
Quando adquirir serviços, conservamos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial.